Elísio de Sousa antecipa que o julgamento de Manuel Chang nos Estados Unidos terminará em absolvição por falta de jurisdição, e que ele provavelmente será extraditado para Moçambique para enfrentar a justiça local. Esta análise revela as complexidades e as nuances do sistema judicial internacional e a importância dos precedentes legais na determinação dos desfechos dos casos.
O julgamento de Manuel Chang nos Estados Unidos está gerando grandes expectativas, com especialistas prevendo uma possível absolvição. Elísio de Sousa, jurista que acompanhou o julgamento de Jean Boustani em 2019, acredita que o desfecho será semelhante, resultando na inocentação de Chang. O ex-ministro das Finanças de Moçambique é acusado pela justiça norte-americana de ter recebido subornos no valor de 7 milhões de dólares para enriquecer e enganar investidores estrangeiros. Segundo Sousa, é provável que Chang retorne a Moçambique para enfrentar acusações relacionadas a esses crimes.
Semelhanças nos Julgamentos
Elísio de Sousa destaca a semelhança entre os julgamentos de Jean Boustani e Manuel Chang, sublinhando a ausência de jurisdição dos Estados Unidos como fator determinante para a absolvição. "A decisão de absolvição de Jean Boustani foi por ausência de jurisdição", explica Sousa, referindo-se ao sistema judicial norte-americano de common law, onde precedentes legais têm um peso significativo. A jurisprudência americana, segundo Sousa, implica que casos semelhantes devem ter desfechos semelhantes, a menos que uma nova jurisprudência contrária seja encontrada.
Expectativas de Absolvição
Sousa está confiante na absolvição de Manuel Chang, afirmando que a justiça americana deve seguir a mesma linha de decisão do caso Boustani. "Eu até poderia me atrever a dizer que vai, não pode, que vai, que deve", afirma. Segundo ele, a falta de jurisdição dos EUA sobre os crimes de que Chang é acusado deve levar à sua absolvição. No entanto, Sousa ressalta que isso não significa que Chang seja considerado inocente dos crimes, apenas que a justiça americana não tem competência para julgá-los.
Possível Extradição para Moçambique
O retorno de Manuel Chang a Moçambique é uma possibilidade forte, segundo Sousa. Ele prevê que Chang será extraditado para seu país natal para enfrentar a justiça moçambicana. "E provavelmente Manuel Chang seja julgado novamente em Moçambique", afirma Sousa, indicando que o pedido de extradição por parte do Ministério Público de Moçambique ainda está ativo. Ele acrescenta que Chang provavelmente deseja responder aos processos judiciais em seu próprio país.
Acusações na Justiça Moçambicana
Sobre as acusações em Moçambique, Sousa menciona a existência de um processo autônomo envolvendo Manuel Chang e outros arguidos. Ele observa que o processo ainda está em segredo de justiça, mas que não há prescrição para os crimes já denunciados. Sousa destaca que, para que Chang seja levado a julgamento, ele deve ser ouvido como arguido, e a cooperação judiciária internacional pode facilitar esse processo. No entanto, se Chang for absolvido nos Estados Unidos, ele não poderá ser julgado pelos mesmos crimes em Moçambique devido ao princípio da proibição da dupla condenação.