Denúncia de Obstrução Eleitoral
Venâncio Mondlane, candidato da Coligação Aliança Democrática (CAD) à presidência da República, acusou a Comissão Nacional de Eleições (CNE) de tentar inviabilizar a candidatura de sua coligação para as eleições gerais de 9 de outubro. Em uma conferência de imprensa realizada em Maputo, Mondlane relatou que o porta-voz da CNE afirmou que apenas as listas da CAD estavam sendo analisadas, sugerindo um esforço direcionado para barrar sua candidatura.
Argumentos da CNE e Irregularidades Apontadas
Segundo Mondlane, a CNE solicitou que a CAD corrigisse irregularidades relacionadas ao averbamento, uma exigência que ele considera contraditória e injustificada. Ele explicou que a legislação vigente prevê averbamento apenas para partidos, não para coligações temporárias. Mondlane destacou que o Conselho Constitucional já havia rejeitado reclamações similares do partido CDU, reforçando que a questão de averbamentos não deveria ser relevante para coligações formadas apenas para um ato eleitoral específico.
Críticas à Conduta da CNE
Mondlane criticou a CNE por levantar estas questões em uma fase avançada do processo eleitoral, o que ele considera um ato de má fé. Ele argumentou que a etapa de inscrição dos partidos já foi concluída e que levantar estas questões agora é incoerente e sem base legal. Mondlane concluiu que essas ações da CNE visam unicamente rejeitar a candidatura ou as listas da CAD sem fundamento jurídico, questionando a legitimidade dos procedimentos adotados pela comissão eleitoral.