Moçambique colocou, nesta semana, 609 milhões de meticais (equivalente a 8,6 milhões de dólares) numa nova emissão de Obrigações do Tesouro, com um prazo de maturidade de cinco anos, conforme informou a Bolsa de Valores de Moçambique (BVM). A operação, realizada na terça-feira (24), atraiu operadores especializados, sendo que a procura representou 22,51% da oferta total, com propostas no valor de 1,2 milhões de meticais.
Detalhes da emissão e condições de pagamento
Esta emissão de Obrigações do Tesouro corresponde à 10ª série lançada em 2024 e teve um limite autorizado de até 5,3 milhões de meticais. A taxa de juro nominal fixou-se em 15% para os primeiros quatro pagamentos semestrais de juros, e será variável nos últimos seis pagamentos. Essa flexibilidade nas taxas visa atrair investidores em um cenário financeiro cada vez mais desafiador para o governo moçambicano.
Crescimento acelerado da dívida interna
Segundo o banco central, a dívida pública interna de Moçambique atingiu 364,2 milhões de meticais, com um aumento expressivo de 47,8 mil milhões de meticais entre Dezembro de 2023 e Maio de 2024. Este crescimento é uma das principais preocupações do Ministério da Economia e Finanças, que alertou para o rápido ritmo de aumento da dívida interna.
O relatório de Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação de Maio mostrou que, no período entre o final de 2023 e Maio de 2024, a dívida contratada aumentou em 51,9 milhões de meticais, o que representa 23,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Este cenário levanta preocupações sobre a sustentabilidade da dívida a longo prazo.
Impacto das taxas de juro no financiamento interno
As taxas de juro aplicadas nos Bilhetes e Obrigações do Tesouro têm subido significativamente, refletindo o aumento do custo de financiamento interno. Entre 2021 e 2023, a taxa média ponderada dos empréstimos do Governo subiu de 5% para 6,5%, o que significa um aumento de 150 pontos base em dois anos. Essa elevação pressiona ainda mais o orçamento público e as estratégias de financiamento do país.
Cenários futuros para a dívida de Moçambique
Se a atual trajetória de crescimento da dívida interna continuar, o Ministério da Economia e Finanças prevê que Moçambique poderá alcançar, até 2029, um equilíbrio de 50% entre dívida interna e externa. Este cenário poderá comprometer os esforços do país em reverter a insustentabilidade da dívida, limitando as margens de manobra para o governo moçambicano.
Até ao final de 2023, a dívida interna acumulada atingiu 285 mil milhões de meticais, com as Obrigações do Tesouro duplicando sua participação para 16% no total da dívida. Esse aumento evidencia o papel crescente das emissões internas como fonte de financiamento, mas também ressalta os desafios que o país enfrenta para controlar o endividamento.